Descrição

Além da Imagem: Análise Técnica e Pericial do Uso da Força

Autor: Fábio André do Nascimento (Especialista CRA-RJ 03001601)

Edição: 1.ª Edição (2026)

Sinopse do Livro

No cenário atual da segurança pública e privada, vídeos e fragmentos de imagens circulam rapidamente, absolvendo ou condenando agentes antes mesmo de qualquer apuração técnica. “Além da Imagem: Análise Técnica e Pericial do Uso da Força” surge como um guia fundamental para superar a análise estritamente visual e superficial das ocorrências.

A obra propõe um método rigoroso para reconstruir o processo de tomada de decisão sob estresse, articulando a perspectiva tática, a neurociência, a fisiologia, o direito e a perícia técnica. O livro demonstra como restabelecer o contexto, a percepção do agente, a conformidade dos procedimentos e as condições materiais dos equipamentos empregados.

Trata-se de uma leitura indispensável para guardas municipais, policiais, peritos, analistas institucionais, juristas e gestores de segurança pública que buscam fundamentar suas decisões em métodos verificáveis, promover a justiça técnica e aprimorar a gestão de riscos institucionais.

Estrutura e Conteúdo Principal

• Parte I – O Problema e o Parâmetro: Discute as limitações da imagem como prova isolada e examina o arcabouço jurídico atualizado (Lei 13.022/2014, Decreto 12.341/2024 e Portarias MJSP 855/2025 e 856/2025).
• Parte II – O Método: Apresenta o método em sete etapas para a reconstrução da decisão, aborda a preservação da cadeia de custódia, a elaboração de laudos periciais e detalha a aplicação da Matriz Nacional do Uso da Força.
• Parte III – Aplicação: Analisa a vida útil de armamentos e equipamentos de menor potencial ofensivo, traz estudos de casos comentados (agentes químicos, eletrochoque e arma de fogo) e aborda as esferas de responsabilização.
• Parte IV – Estudos de Caso e Doutrina: Discute casos reais, a relevância do Procedimento Operacional Padrão (POP) e traz paralelos com estruturas periciais consolidadas.
• Parte V – Instrumentos e Modelos: Disponibiliza formulários práticos, checklists operacionais de turno, quadros de consulta rápida e modelos editáveis de relatórios técnicos, pareceres e recomendações institucionais.

Destaques do Livro

• Abordagem Multidisciplinar: Integra direito, psicologia jurídica, neurociência e fisiologia aplicadas ao confronto.
• Ferramentas Práticas: Inclui modelos de relatórios técnicos, checklists para conferência de turno e formulários padronizados para registro de ocorrências.
• Foco na Prevenção e Aprendizado: Defende que a análise do uso da força serve para identificar falhas sistêmicas e alimentar o ciclo continuado de treinamento.

Sobre o Autor

Fábio André do Nascimento é especialista em uso da força, análise técnica e gestão de riscos operacionais. Possui vasta experiência como instrutor credenciado pela Polícia Federal e na Academia de Formação da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-RIO). Com formação multidisciplinar que abrange Gestão de Segurança, Direito, Psicologia Jurídica, Neurociência, Fisiologia do Exercício e Gerenciamento de Crises, dedica-se ao aprimoramento da análise pericial e da doutrina na segurança pública