Descrição
Objetivo Geral
Capacitar os profissionais de segurança pública para o desempenho eficiente e seguro das atividades de patrulhamento e abordagem, garantindo a aplicação técnica, legal e proporcional da força, com foco na preservação da vida, na integridade física dos envolvidos e no respeito aos Direitos Humanos.
Objetivos Específicos
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Domínio Normativo e Doutrinário: Compreender a legislação vigente (como a Lei nº 13.060/2014) e os princípios internacionais sobre o Uso Diferenciado/Progressivo da Força (legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência).
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Padronização Procedimental: Executar procedimentos operacionais padrão (POP) em varreduras, abordagens a pessoas, veículos e edificações com o máximo nível de segurança para a equipe e terceiros.
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Gestão da Força e Menor Letalidade: Identificar os níveis de resistência do suspeito para empregar adequadamente os meios operacionais — desde a verbalização e manuseio de equipamentos de menor potencial ofensivo até o uso da força letal em situação de extrema necessidade.
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Tomada de Decisão sob Estresse: Desenvolver a capacidade de avaliação rápida de riscos e gerenciamento de crises sob pressão emocional e neurológica.
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Armamento e letal ou não letal: Manejar com precisão, segurança e responsabilidade as armas operacionais e os equipamentos de proteção individual.
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